O professor José Carlos de Araújo Almeida Filho acaba de lançar o livro Processo eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico – A Informatização Judicial no Brasil.
A publicação é resultado de intensa pesquisa realizada desde 2002, em conjunto com a Universidade Católica de Petrópolis, por intermédio do grupo de pesquisas Direito Eletrônico e Cidadania, através do CNPq, tendo como foco principal o estudo dos atos processuais por meios eletrônicos e o estudo do processo eletrônico como forma de diminuir os gargalos do processo civil moderno.
Na introdução, o professor analisa as relações entre Direito eletrônico e Informática jurídica. Nessa análise, Almeida Filho faz um profundo exame de conceitos, criticando o uso indevido de uns e de outros, além detratar a Emenda Constitucional nº 45, do final de 2004, sobre Reforma do Judiciário, inclusive do ponto de vista das perspectivas que se apresentam à sociedade e aos operadores do Direito.
Tendo como ponto de partida esses conceitos, analisa com profundidade a temática central do seu trabalho acadêmico, que trata do processo eletrônico. Para tanto, observa a necessidade e também a precariedade do uso dos meios eletrônicos no processo judicial, assim como sua comunicação pelos mesmos mecanismos tecnologicamente apropriados, tanto no processo civil quanto nos processos penal e do trabalho.
Em linguagem clara, o professor demonstra que a existência de assinatura eletrônica e de certificação de documentos constituem novas modalidades da legitimação do processo. Nos procedimentos eletrônicos, já existentes, a grande preocupação do autor é com sua confiabilidade e segurança. Por isso, dedica um capítulo específico à assinatura eletrônica, fator essencial para se obter essa confiabilidade e segurança.
O livro de José Carlos de Araújo Almeida Filho tem o prefácio assinado pelo professor Luiz Rodrigues Wambier e o postfácio é de Hugo Lança (Portugal). Na parte de Teoria Geral do Processo Eletrônico, a apresentação é da professora Ada Pellegrini Grinover e o prefácio do Deputado Federal José Eduardo Cardozo.
Ficha Técnica:
Livro: Processo eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico – A Informatização Judicial no Brasil.
Autor: Professor José Carlos de Araújo Almeida Filho
Editora: Forense
Sobre o autor: O professor José Carlos de Araújo Almeida Filho é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, com mestrado pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. É o responsável pela criação das disciplinas Direito e Informática e Direito Autoral na mesma universidade em que se formou e também leciona. Na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é coordenador da disciplina Direito de Informática na pós-graduação
lato sensu da UERJ. É ainda coordenador da disciplina Direito da Informática da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Almeida Filho é conferencista e possui artigos científicos publicados em periódicos especializados no Brasil e no exterior. É também autor da obra
Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática e A Responsabilidade Civil do Juiz., cuja edição se encontra esgotada, todos editados pela Forense.
